Ana Amélia assume prsidência da Subcomissão de Assuntos Municipais

Na foto, senadora Ana Amélia, Waldemir Moka e Valdir Andres 
Texto e foto: Renan Arais



A   pauta dos municípios ganhou força no Senado na tarde desta terça-feira (9). Em cerimônia no auditório Petrônio Portela, foi lançada a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

A instalação foi acompanhada por mais de 3,5 mil prefeitos que estão em Brasília por conta da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. A subcomissão funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e terá como vice-presidente o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Para Ana Amélia, não há outro enfoque para o trabalho da subcomissão a não ser o municipalista. A senadora disse que, no debate do pacto federativo, as agendas estaduais têm tido mais força, "até porque os senadores representam os estados”. O pacto federativo só será completo, disse Ana Amélia, se contemplar os três entes: União, estados e municípios. Assim, a subcomissão pode ajudar a equilibrar esse debate, redefinindo as funções de cada ente.

Ana Amélia citou a saúde como área em que o pacto federativo precisa ser rediscutido. Os municípios têm a obrigação de investir 15% de suas receitas, os estados são obrigados a destinar 12% do seu orçamento, enquanto não há obrigação legal para a União. Segundo a senadora, essa divisão é injusta, pois a falta de investimentos da União e dos estados obriga os municípios, primo pobre da federação, a investirem, em média, 22% em saúde.

- Falta dinheiro para investir em outras áreas prioritárias, como a infraestrutura dos municípios. É nessa medida que vamos intensificar a atuação em defesa dos interesses municipalistas - disse.

De acordo com Ana Amélia, as recentes manifestações populares pedem mudanças que impactam diretamente as cidades, como a saúde, a educação e a mobilidade urbana. Ela disse que o compromisso da subcomissão é “aliviar a situação financeira dos municípios”.

Anunciando a realização de audiências públicas sobre as questões municipais, Ana Amélia prometeu levar em conta as propostas colocadas pela Marcha dos Prefeitos, como o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o reajuste nos valores dos programas federais repassados aos municípios.

Ana Amélia também pediu apoio dos parlamentares à PEC 70/2012, de sua autoria, que estabelece a compensação pela União da concessão de benefícios fiscais que incidam sobre a base de cálculo das receitas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), membro do colegiado, disse que a subcomissão estará atenta às necessidades “mais prementes” dos prefeitos e vai tentar buscar as soluções. A ideia, segundo o senador, é "pelo menos minimizar o sofrimento” das cidades. Ele acrescentou que a alocação de médicos e a mobilidade urbana estarão entre as pautas do colegiado.

- A subcomissão está sendo instalada para ser algo que pertence aos municípios do Brasil. Vamos trabalhar juntos – declarou.

Presenças

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além de outros senadores e deputados, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Valdir Andres (PP), prefeito de Santo Ângelo, participaram do evento.

Mandato de Paulo Ferreira destina R$ 1,6 milhão em emendas para Alto da Serra

Na foto, Ferreira com o vice-prefeito de Barracão, Rogério Garcia Dutra, à direita, e o secretario de Saúde do município, Tobias Antônio da Silva Leite.


A  parceria estabelecida entre o deputado federal Paulo Ferreira (PT) e diversos municípios da região do Alto da Serra, através de suas lideranças sociais e políticas, garantiram à região R$ 1.600.000,00 em emendas parlamentares. Os recursos destinados por Paulo Ferreira a partir de demandas apresentadas pelas localidades estão divididos em rubricas que atendem aos setores da agricultura, saúde, obras de infraestutura e de desenvolvimento urbano. As cidades atendidas com os recursos são Maximiliano de Almeida, Sananduva, Barracão, Machadinho, São José do Ouro, Paim Filho, Ibiaçá e Cacique Doble. Os recursos são oriundos dos Ministérios das Cidades, Saúde e Agricultura e Abastecimento. O próximo passo é o cadastramento, por parte das prefeituras, das respectivas propostas.

Para Maximiliano de Almeida, por exemplo, o montante chega a R$ 250 mil, que deverão ser empregados pelo município em obras de infraestrutura. Valor idêntico receberá Sananduva para o mesmo objetivo.Já as cidades de Barracão (R$ 150 mil), Machadinho (R$ 150 mil), Paim Filho (R$ 250 mil) e Ibiaçá (R$ 150 mil) deverão aplicar os recursos na agricultura, principalmente na chamada Patrulha Agrícola através do PRODESA - Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, ou seja, a aquisição de maquinários para o uso de cooperativas e de associações de pequenos agricultores.

Na área da saúde estão contemplados São José do Ouro, com R$ 350 mil para o Hospital da Fundação Araucária e para a construção de uma unidade básica de saúde (UBS). E à prefeitura de Cacique Doble foi destinado R$ 250 mil para infraestrutura urbana.

"Ao estabelecermos as emendas individuais no orçamento da União buscamos orientá-las no sentido de melhorar a qualidade de vidas das pessoas e impulsionar o desenvolvimento regional. E o fazemos dialogando com as lideranças locais na indicação de obras e projetos que estejam no espectro da saúde e da infraestrutura ou na agricultura, pois esta última, quando assistida, gera desenvolvimento, emprego e renda para as populações", afirma Paulo Ferreira, vice-líder do PT na Câmara Federal e membro titular das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Urbano.

AGENDA

Para Além do Pré Sal

Beto Grill
vice governador do RS

A   Offshore Technology Conference (OTC), realizada no último mês de maio, em Houston, Texas é um dos mais importantes eventos da atualidade para o desenvolvimento dos recursos offshore, atraindo, neste ano, mais de 100 mil participantes de 40 paises. A iniciativa proporcionou atualização de projetos, novas aplicações e soluções para o setor. Lá estavam reunidos operadores independentes e as maiores de companhias nacionais de petróleo (NOCs) do planeta, apresentando seus planos de expansão e crescentes responsabilidades com a indústria global. Entre os destaques, a presença da nossa Petrobras, capitaneada pela presidente Maria das Graças Silva Foster. Chamaram a atenção os 311 mil barris/dia produzidos pela companhia a partir do Pré-Sal, com um índice de sucesso de 82% – o maior do mundo de óleo e gás em atividades offshore. Tecnologia de ponta, especialmente quanto aos recordes da primeira FPSO (navio-plataforma flutuante de produção, com capacidade de estocagem e escoamento) no Golfo do México, a BW Pioneer. Esta é a unidade de produção em maior profundidade em funcionamento: 2,5 mil metros. Ênfase para os dispositivos de segurança da plataforma, como o sistema de ancoragem desconectável, possibilitando, no caso de um furacão, que o navio possa ser desconectado. Em evidência, também, o volume de investimentos de US$ 236,7 bilhões previstos até 2017. Graça Foster afirmou que até 2020 a empresa terá dobrado de tamanho e produzirá diariamente 4,2 milhões de barris de óleo. A estatal está revisando sua carteira de projetos objetivando o potencial de gás onshore (em terra), principalmente de reservas não convencionais (gás de xisto), que também são significativas. De acordo com a Petrobras, existe a necessidade de ampliar a capacidade da indústria naval e dos estaleiros para atender a nova demanda. Assim, pretende expandir o regime de parcerias internacionais, para contornar os gargalos tecnológicos existentes. Se, por um lado, atrai grupos de fora do País e estimula associações com empresas brasileiras, por outro, reafirma a obrigatoriedade do conteúdo local na exploração e produção na ordem de 65%. Para auxiliar na compreensão do que representam os investimentos da Petrobras no total previsto no Brasil nos próximos anos, temos que os recursos investidos em óleo e gás até 2015 devem alcançar R$ 354 bilhões, enquanto a previsão nas demais principais áreas (mineração, automotivo, papel e celulose, químico, eletrônico, aço, têxtil, saúde, aeroespacial) juntas, gira em torno de R$ 250 bilhões. Neste contexto, o Rio Grande do Sul, que não se conforma com o rótulo se ser o Estado que menos cresceu na última década, deve se posicionar. Para tanto, o governo e o setor produtivo adotam uma postura receptiva para novos empreendimentos, desenvolvem processos de gestão inovadores e eficientes e mudam o ambiente, assumindo o protagonismo necessário para inverter a curva e retomar o crescimento da economia. É adequado que o empresariado gaúcho amplie seu conhecimento das oportunidades da indústria offshore no Brasil e no Rio Grande. Vários já atuam na área, com sucesso. A Petrobras reconhece o nosso crescimento com qualidade. A associação da empresa Koch com a austríaca Palfinger Dreggen para o fornecimento de 28 guindastes é apresentada como case de sucesso. A AGDI e a Fiergs trabalham neste sentido. Reconhecendo este potencial, o governo estadual desenvolveu uma política que transformou o conceito geográfico de polo naval em um conceito de desenvolvimento de uma extensa e produtiva cadeia, que se expande às margens das hidrovias e recebe a contribuição da indústria tradicional de outras regiões. As universidades instalam parques tecnológicos que sevem de verdadeiras usinas de ideias. A rede de ensino técnico e as instituições ligadas ao setor produtivo ampliam as vagas para formação de profissionais. Obras de infraestrutura de iniciativa dos governos federal, estadual e municipais se somam e reduzem o déficit histórico. Planos diretores, serviços públicos, energia, comunicações, reestruturação dos aeroportos, duplicação de pontes e rodovias, resgate do transporte ferroviário, aproveitamento das hidrovias, modernização dos portos são temas recorrentes em nossas agendas e começam a sair do papel. Ainda no que se refere a ações indispensáveis do setor produtivo, da academia e do Estado em conjunto, se impõe: a instalação de um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento para a indústria naval no Rio Grande do Sul para gerar ciência e tecnologia. Com igual importância, é indispensável pensar e planejar o futuro para além do Pré-Sal. A experiência acumulada indica que o processo de um polo naval é finito, ou, pelo menos, cresce, tem um apogeu e após um certo período, declina. Logo, deve servir como base para, desde agora, projetarmos o amanhã e garantirmos um novo ciclo que comece daquele patamar e garanta os benefícios deste boom do petróleo nos mares brasileiros, também, para as próximas gerações. São estes os nossos bons desafios.

revista em evidencia: Presidente da FAMURS em Evidência

revista em evidencia: Presidente da FAMURS em Evidência

Presidente da FAMURS em Evidência

Valdir     Andres, prefeito de Santo Ângelo, ex deputado estadual, concedeu entrevista exclusiva à equipe da Em Evidência. O presidente estampará a capa principal da edição 32 da revista em Evidência. Entre os assuntos, a realidade dos municípios, as metas do último mandato da entidade antes das eleições e a história política do presidente da principal entidade municipalista do estado. Na foto, presidente sendo fotografado por Chico Pinheiro da Revista Em Evidência. Foto: Tatiane Brandão ASCOM/ Famurs, texto Sandro Carvalho

Revista Em Evidência 15

Além da entrevista exclusiva com o novo ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, a luta pela inclusão do carvão mineral no leilão do governo em dezembro. Luta esta, que conta com o apoio de entidades como a Companhia Riograndense de Mineração e diversos políticos do estado e também de Santa Catarina. A revista traz ainda entrevista com o chefe da casa civil, Dr. Carlos Pestana e tudo sobre a regulamentação da emenda 29. Envie um email para revistaemevidencia@gmail e solicite um exemplar cortesia.