III Seminário Nacional
inicia segunda-feira
Ministro Tarso Genro e deputado Beto Albuquerque abrem seminário, que também marca os três anos de atuação do Balcão do Consumidor em Passo Fundo
Reunindo alguns dos principais nomes do movimento consumerista, a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e o Balcão do Consumidor, projeto de extensão da UPF, realizam o III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor nos dias 05, 06 e 07 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito, no campus da UPF. As inscrições já estão esgotadas há mais de uma semana. O evento é coordenado pelo professor Doutor Liton Lanes Pilau Sobrinho e pelo professor Mestre Rogério da Silva.Liton Pilau Sobrinho, coordenador do Balcão do Consumidor, projeto que ainda conta com o apoio do Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Procon, ressalta que o evento já se tornou referência nacional, confirmado pela grande procura de inscrições. “Passo Fundo ainda se destaca nesta área por ser a primeira cidade do país a ter um Código Municipal de Defesa do Consumido”, ressalta o professor. Durante o evento, acontecerá o lançamento de um livro que faz uma abordagem do movimento consumirista na cidade, desde a criação do Apadecon até a atuação do Balcão do Consumidor. “O movimento já existia na cidade antes mesmo da criação do Código de Defesa do Consumidor”, comentou. Em três anos de atuação, o Balcão do Consumidor já atendeu mais de dez mil pessoas. Também coordenador do projeto, Rogério Silva, ressalta que o trabalho evita que um maior número de ações cheguem ao judiciário. Dos casos que ingressam no Balcão, 70% são resolvidos através do contato direto com o fornecedor do serviço ou produto. “A maioria destas demandas não é com o comércio local, são com grandes redes operadoras, de telefonia, bancos ou cartões de credito. São empresas que lideram o mercado e desrespeitam o consumidor”, esclarece. A segunda fase do projeto, a educação para o consumo, realizada em parceria com a Uampaf, será lançada durante o Seminário. O trabalho será realizado em bairros e escolas, direcionado para a demanda. “Este Seminário é um momento importante. A Faculdade de Direito está dando sua contribuição, com o apoio do município, MPE e a Procuradoria da República, através das questões relativas ao consumidor. Sabemos que ainda precisamos avançar muito, mas o que temos hoje não existia há três anos”, ressalta Silva.
DIÁRIO DA MANHÃ
