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quinta-feira, 11 de março de 2010

Programa de combate às drogas

aprovado na CCJ






A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira(9), por nove votos a zero, parecer favorável ao PL 199/2009, de autoria do deputado Alberto Oliveira (PMDB). A proposta transforma em lei o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Brigada Militar. “Foi dado um passo importante no combate à drogadição. Esta conquista da sociedade gaúcha se efetivará por completo com a aprovação da proposição em plenário”, comentou o peemedebista. O PL 199 transforma em lei o Proerd, independente de governos e administrações. O programa tem como objetivo educar e conscientizar jovens sobre os riscos da drogadição. O projeto prevê a ampliação do Proerd, para que atenda, além de escolas, entidades interessadas. Além disso, propõe que policiais militares inativos, que queiram se tornar instrutores, passem a integrar o efetivo do Programa. Também sugere que o Proerd firme convênios, termos de cooperação técnica e outros meios de parceira para destinar recursos de custeio e investimento para divulgação, operacionalização das ações e aquisição de material didático. A justificativa é que o trabalho preventivo realizado pela Brigada Militar representa uma forma efetiva de enfrentamento e inibição do consumo desenfreado de drogas. Proerd “O Proerd é uma iniciativa meritória da Brigada Militar e deve receber todo o apoio”, afirmou o deputado Alberto Oliveira, referindo-se ao programa desenvolvido pela corporação desde 1998. Em 2010, 575 mil alunos de quarta e sexta séries da rede escolar gaúcha deverão receber as orientações sobre o tema drogas por parte de policiais militares. “É uma ação com resultados imediatos. Os estudantes recebem as informações dos malefícios da drogadição e formas de evitá-la, e esta bagagem, com estes ensinamentos, são retransmitidos em casa, a pais e irmãos, mais amigos na coletividade”, observou. A formação de 82 novos instrutores, no final de 2009, permitirá a ampliação do programa da Brigada Militar neste ano. No total, serão 620 PMs capacitados (com preparação pedagógica específica) para o trabalho de conscientização desenvolvido com crianças e jovens. Os novos instrutores receberam capacitação especial para levar o Proerd aos adultos, orientando quanto à importância familiar na prevenção.